A Lei n. 8.142/1990 constitui uma conquista para a democratização dos serviços de saúde. Nesse sentido, os conselhos e as conferências de saúde foram criados como espaços de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses conselhos podem ser instituídos em vários níveis: local, distrital, municipal, regional, estadual e/ou federal.
Com relação ao caráter decisório e à composição proporcional dos conselhos de Saúde, é correto afirmar que esses órgãos são
A) consultivos, compostos por 50% de usuários, 25% de
trabalhadores de saúde e 25% de gestores.
B) deliberativos, compostos por 50% de usuários, 25% de
trabalhadores de saúde e 25% de gestores.
C) deliberativos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de
trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.
D) consultivos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de
trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.
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