Questão 22Revalida INEP 2016Ética e LegislaçãoÉtica MédicaResponsabilidade profissional médica

Um homem com 58 anos de idade é atendido no
ambulatório de cirurgia, após ser encaminhado pelo
clínico para realização de colecistectomia e exploração de
vias biliares. Esteve internado recentemente com quadro
de pancreatite biliar aguda (microcálculos na vesícula
biliar), resolvida clinicamente. No último ano, o paciente
já apresentou 3 episódios dolorosos semelhantes. É
tabagista por 30 anos e portador de Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica (DPOC) moderada, pouco responsiva
ao broncodilatador. Ao exame físico, o paciente apresenta-se lúcido, consciente e orientado, com dispneia leve, e
sibilos e roncos na ausculta pulmonar. O cirurgião confirma
a indicação da cirurgia devido ao risco de novo episódio de
pancreatite, que pode ser grave e comprometer a vida do
paciente. Ao tomar conhecimento dos riscos apresentados
no termo de consentimento, o paciente se recusa a realizar
o procedimento por medo das complicações decorrentes
da DPOC e por ter a sensação de que vai morrer, caso se
submeta à cirurgia.

Considerando essa situação e os aspectos éticos e legais
que regem a profissão médica, qual deve ser a conduta da
equipe médica?

A) Solicitar ao paciente que procure outro médico, com base na quebra de confiança da relação médico-paciente, fundamentada no princípio de não causar dano, que, em casos específicos, sobrepuja e se opõe ao princípio da autonomia do indivíduo.
B) Respeitar a vontade do paciente, considerando o princípio da autonomia da vontade, que impede que o médico efetue qualquer procedimento médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou de seu representante legal, exceto em caso de iminente perigo de vida.
C) Denunciar o paciente à Comissão de Ética do hospital, considerando quebra do princípio da beneficência e não maleficência do ato médico, ancorado nas evidências científicas da medicina, pois caracterizou-se o risco elevado de novo episódio de pancreatite aguda grave com risco de morte.
D) Conversar com a família sobre a necessidade de ser realizada tal cirurgia, explicando os riscos e os benefícios para o paciente, caso seja operado ou não, e solicitar que ela autorize a cirurgia, mesmo contra a vontade do paciente, com base no princípio da ação persuasiva e no da beneficência e não maleficência do ato médico.
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