Questão 89Revalida INEP 2025.2Ética e LegislaçãoLegislação MédicaInterrupção legal da gestação

Paciente de 28 anos, primigesta, teve infecção por Zika vírus com 12 semanas de gestação. A ultrassonografia morfológica, realizada com 23 semanas, revelou microcefalia, redução do diâmetro biparietal, leve aumento dos ventrículos laterais, calcificações subcorticais, redução do volume cerebral e lisencefalia. Diante desse resultado, a paciente ficou apreensiva e solicitou interrupção da gestação. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, qual é a conduta adequada nesse caso?

A) O procedimento poderá ser feito, mediante solicitação por escrito da gestante.
B) O procedimento não poderá ser realizado, independentemente da idade gestacional.
C) O procedimento não poderá ser realizado, por já ter ultrapassado 20 semanas de gestação.
D) O procedimento poderá ser realizado, após a confirmação do diagnóstico por dois especialistas em medicina fetal.
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